TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais.

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Governo recorre a MP para bolsa universitária